Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 31/17 – 538/17 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto LOÇÃO HIDRATANTE – LIFE ROMANCE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.160,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 5.388.555,95 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1 1.196.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1 4.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amelia Campos de Abreu Torres – PEB – 1 - Conceicao do Para - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 09495581 Nair Amelia Campos de Abreu Torres – PEB – 2 - Conceicao do Para - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 10654887 Daniela Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 14 - 10/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10654887 Daniela Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Para de Minas - 14 10/05/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Validade: 06/07/2021. *Cenira Rabelo da silva. – Depósito de sucata metálica, papel, papelão; plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 não especificados – Itaúna/MG – PA/Nº 07203/2007/004/2017 – Classe 2. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, situada à Av. Tiradentes, 580 - Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 CIR Pirapora 264 04/07/2017 20 CIR Resplendor 204 07/07/2017 21 CIR Salinas/Taiobeiras 484 06/07/2017 22 23 CIR Santos Dumont CIR São João Nepomuceno/Bicas 172 270 02/08/2017 02/08/2017 24 CIR Sete Lagoas 315 31/05/2017 25 CIR Ubá 246 30/05/2017 26 CIR Varginha 204 09/08/2017 Aprovação da planilha do Pacto Interfederativo dos municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Lassance,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Diamantina - 60 - 02/05/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 03723632 Alirio Antonio da Silva – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 03899416 Marcia Dayrell Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 8 - 02/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 5 - 29/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 5 - 29/04/2016 A 03/05/20