Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 824/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE TEOFILO OTONI UNAI Município LADAINHA ARINOS Localidade Código CONCORDIA DO MUCURI ARINOS Escola Símbolo Cargo Masp S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro Pena: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé 01 E.M. José dos Santos Daros Córrego Japecanga 01 E.M. Pedro José Marinho Córrego do Rochedo 01 SRE – Governador Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo 22/06/2018 - 158.I, 13239447 Hebert Lucio Santos – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 21 - 27/06/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 13276845 Claudia Maria da Silva Viana – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 27/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 03739836 Zelia Souza Lopes – PEB – 1 - Leopoldina - 5 26/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 08248775 Gisela Costa de Moraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0517/2019 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178994 Geraldo Magela Goncalves Lacerda – DAI18 – 1 - Almenara - 16 - 21/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado – PEB – 2 - Chapada do Norte - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03839099 Ricardo Rodolfo Rocha – MAGAS – 1 - Diamantina - 8 - 28/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03839099 Ricardo Rodolfo Rocha – MEDSS – 2 - Diamantina - 8 - 28/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10335131 Adi