CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2524 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: INVENTÁRIO n. 0000016-93.1988.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: JOZEONEL FERREIRA AQUINO Advogado(s): HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR (OAB:SE9112), EMERSON BOMFIM LIMA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2523 Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000016-93.1988.8.05.0216 Inventário Jurisdição: Rio Real Requerente: Jozeonel Ferreira Aquino Advogado: Emerson Bomfim Lima De Souza (OAB:BA63488) Advogado: Helen Louize Lima Marques Vilar (OAB:SE911

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2157 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000016-93.1988.8.05.0216 Inventário Jurisdição: Rio Real Requerente: Jozeonel Ferreira Aquino Advogado: Helen Louize Lima Marques Vilar (OAB:SE9112) Inventariado: Maria Marluce De Souza Góes Aquino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2250 Frise-se, inclusive, que a previsão de isenção trazida pelo Inventariante é regulada pela Lei Estadual 4.826/1989, a qual entrou em vigor em data POSTERIOR ao fato gerador (óbito), o qual ocorreu em 1988. Ora, da leitura da legislação em comento, não se observa nenhum dispositivo que atribua caráter retroativo à referida isenção. Ademais, sabe-se que a lei

Caderno único ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Ana Carolina de Azeredo Nobre Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 42873-8/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: NEEMIAS SOIDO DE SENA JUNIOR. Adv(s).: DF023530 - ERNANY BONFIM FILHO. CERTIDAO - D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2249 ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo juntada de documentos pela autoridade coatora e/ou pelo órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, intime-se a parte Impetrante para q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1850 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000254-28.2015.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DANTAS DE JESUS Advogado(s): ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB:SE7142) REQUERIDO: jaciara lira dos santos Advogado(s): Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se po

Caderno único ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Ana Carolina de Azeredo Nobre Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 76137-4/03 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: CACILDA JUVENAL DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF011731 - ANDRE CAMPOS AMARAL, DF006730 - Alexandre Ferreira de Carv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2159 Processo: INVENTÁRIO n. 0000016-93.1988.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: JOZEONEL FERREIRA AQUINO Advogado(s): HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR (OAB:SE9112) INVENTARIADO: MARIA MARLUCE DE SOUZA GÓES AQUINO Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário, posteriormente convertida em Ação de Arro

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 a pena privativa de liberdade cumulada com a pena de multa. Fixo a pena pecuniária, de forma definitiva, em 50 (cinquenta) dias-multa, em análise das circunstâncias judiciais expostas, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido. No caso em apreço, entre o delito de roubo e o crime de estupro existe concurso material (artigo 69, do Código Penal), po