Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1805704/2020. *Processo n° 18204/2020, Usuário: Auto Posto Netinho Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805706/2020. *Processo n° 07430/2020, Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805707/2020. *Processo n° 14304/2020, Usuário: Giuliano Procópio, Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805709/2020. Os P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº. 1705953 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mor – MG. Cancela-se a portaria nº. 1705956 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.211, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para anulação dereposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,