Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014 ANULA O ATO, no que se refere á servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBT2/ TIIA, adm.01, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 06/2014, publicado em 27/02/14, por retificação incorreta. 01 539370 - 1 RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Corinto- Servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.11.2013; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 353.457-5, Ieda Fátima Severo de Carvalho, PB2H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selma Maria Ferreira Pinto, MASP 292.069-2, CPF 476.033.486-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iara Aparecida Amorim Santos, MASP 298.664-4, CPF 389.542.906-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/0