Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1471 Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Osmed Produtos Radiológicos Ltda Epp - Vistos. Intimese o executado, pela imprensa, para o pagamento do valor devido no importe de R$ 2.893,40, válido para julho de 2019, devendo ser atualizado até a data do depósito a ser efetuado no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1347 - - Celio Varela da Silva - - Carlos Afonso Rocha - - Benedito Cesar de Encarnação - - Antônio Nunes de Miranda - - Antonio Cuenca - - Antonio Aparecido Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 846/848: digam as partes sobre a estimativa salarial do perito. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2019. - ADV: CLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1311 poupança; b)os juros moratórios serão equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança, exceto quando a dívida apresentar natureza tributária, o que, nesta hipótese, prevalecem as regras específicas ao caso. No caso concreto, como a condenação imposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1347 - - Celio Varela da Silva - - Carlos Afonso Rocha - - Benedito Cesar de Encarnação - - Antônio Nunes de Miranda - - Antonio Cuenca - - Antonio Aparecido Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 846/848: digam as partes sobre a estimativa salarial do perito. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2019. - ADV: CLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1409 a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Emilia Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Fls. 47/52: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0022582-39.2017.8.26.0053 (processo princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1363 a sentença anulada, prejudicada a certidão de fls. 52/61.3. Certifique a serventia o eventual trânsito em julgado da primeira sentença proferida.4. Prossiga-se nestes termos.5. Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 483 Anastácio; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Helena Carvalho Nuevo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria Ivone Caris Rigue; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Leonice Januário; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Marinha J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1408 deverão ser cadastrados quantos coexequentes forem elegíveis (com crédito igual ou menor que 1.135,2885 UFESPs no ano da data-base da conta acolhida, no caso de execução contra a Fazenda Estadual e conforme a tabela da Municipalidade, quando da execução contra a Fazenda Municipal) ou ainda, mediante a renúncia a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1288 São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.Valor requisitado: R$114.851,29 (válido para data Outubro/2017)Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1288 São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.Valor requisitado: R$114.851,29 (válido para data Outubro/2017)Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 1