Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB: 217591/SP) ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE(

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10845 EMBARGADO Processo Nº ETCiv-0010262-52.2021.5.15.0059 EMBARGANTE ROSANGELA MONTEIRO ADVOGADO DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) EMBARGADO ERIVELTO DA SILVEIRA SIMOES ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB: 217591/SP) ADVOGADO ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) EMBARGADO MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA EMBARGADO ELISABETE CABRAL D

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 10296 do requerimento do credor neste sentido. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO PINDAMONHANGABA/SP, 20 de outubro de 2022 JUSTIÇA DO GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Destinatários: Embargados Processo Nº ATOrd-0011987-13.2020.5.15.0059 AUTOR LUCIANA DE JESUS SOUZA ROCHA ADVOGADO LUCAS FRANCA BARBOSA(OAB: 380039/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA TERCE

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB: 217591/SP) ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TAUBATE MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES(OAB: 122008/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 10846 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010262-52.2021.5.15.0059 - Embargos de Terceiro C�

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ATHANASIO ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ATHANASIO ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2553 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃ

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010324-29.2020.5.15.0059 AUTOR ANTONIO LAZARO FRANCO ADVOGADO DARIO DA SILVA MELO(OAB: 90380/SP) ADVOGADO IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO(OAB: 328193/SP) RÉU INTERVEL INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO ROCHEL MEHES GALVAO(OAB: 364598/SP) 10664 - ERIVELTO DA SILVEIRA SIMOES - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA - MARTA CRISTINA DATTA MENEZES - SINDICATO DOS EMPREGAD

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A cota-parte da pensão é devida desde o requerimento administrativo para o dependente relativamente incapaz (maior de 16 anos) que requereu o benefício depois de decorridos mais de 90 (noventa dias) do óbito (art. 74 da Lei n. 8.213/91, com a redação conferida pela Lei n. 13.183/2015). - Para o menor absolutamente incapaz, a cota-parte da pensão por morte é devida desde a data do óbito, tendo em vista a natureza prescricional do prazo estipulado no art. 74 e o disposto no parágrafo �

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 15394 Após a expedição dos devidos ofícios, encaminhe-se a RPV para INTIMAÇÃO pagamento à reclamada, via sistema, no prazo de 60 dias e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b594684 encaminhe-se o Precatório por malote digital à Assessoria de proferido nos autos. Precatórios. DESPACHO PINDAMONHANGABA/SP, 12 de janeiro de 2021. GABRIEL BOR

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante o exposto, conheço da apelação e lhe nego provimento. É mantida a condenação da autora a pagar honorários de advogado, cujo percentual majoro para 12% (doze por cento) sobre a condenação, excluindo-se as prestações vencidas após a data da sentença, consoante súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça e critérios do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, I, e 11, do CPC. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA. PREVISÃO DE DIREITO A ALIMENTOS A FI

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 10868 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f94e8 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3a800 Considerando a certidão sob #id:f715f22 , verifico que as proferido nos autos. executadas MARTIFER RENOVAVEIS GERAÇÃO DE ENERGIA E DESPACHO PARTICIPAÇÕES LTDA e MSPAR ENERGIA E PARTICIPAÇ