Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 1500.01.0929452/2020-06 A Superintendência Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG, no uso das competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando a publicação do Termo de Instauração de Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2022 A 02/09/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.518, DE 3 DE FEVEREIRODE 2022 Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotadano quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Ex