Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANNY MIELLY ALMEIDA DE MORAES BARROS ADVOGADO ADVOGADO Audiência Una DESIGNADA para o dia 09/02/2017 08:45, mantidas as cominações anteriores. RÉU RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0001735-55.2016.5.13.0023 AUTOR FRANCINILDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO MAYZA DE ARAUJO BATISTA(OAB: 19087/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 e af10202 , no prazo de 10 (dez) dias. 319 perícia) Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0001642-92.2016.5.13.0023 AUTOR COTEMINAS S.A. ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) RÉU EDSON CICERO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO(OAB: 885-A/R

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 30 se o promovido para, no prazo de 10 dias, informar acerca da aprovação do plano municipal de gestão integrada de residuos sólidos (fls. 148/346) pelo orgão competente. 00766 Processo: 0000417-81.2000.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 56 00871 Processo: 0000338-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte o pedido. 00872 Processo: 0000363-14.2009.815.0281 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTIANO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 d

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 8 vedada, portanto, a sua discriminação”1. - Segundo o Egrégio TJPB, “O Estatuto do Idoso veda a discriminação da pessoa idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade art. 15, § 3°. Se o implemento da idade, que confere à pessoa a condição jurídica de idosa, realizou-se sob a égide do Estatuto do Idoso, não estar�

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 quê ausente pressuposto a ensejar a oposição de embargos de declaração”. (STJ; EDcl-AgRg-AREsp 770.413; Proc. 2015/0218112-1; BA; Primeira Turma; Relª Minª Regina Helena Costa; DJE 02/12/2015). ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e da c

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MANOEL FLORENTINO ALVES NETO (Adv.: José Roberto Wanderley de Castro, OAB/PB nº 19.958). Apelada: Justiça Pública. Cota:“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sess�