Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 49/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 352189-5, Francilane Basso Bramusse, PEB2P, 1º cargo, a partir de 11/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.467.123-4, Lucimara Maria de Oliveira Paula, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 01/06/20; São Sebastião do Paraíso – E.E.