175 Dados Localizados mariana araujo ermel - em: 29/05/2025
Folha 1 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 18 Nomeio para atuar como Secretário nestes autos o servidor Roniery Alves de Lima, mediante termo de compromisso. Prossiga-se com as investigações em andamento, cumprindo-se os despachos pendentes. Após, venham-me conclusos para nova análise. Registre-se. Cumpra-se. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 24 de agosto de 2015. R EGINA MARIANA ARAUJO ERMEL Promotora de Justiça DE O
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 418 Resolve: Converter a Noticia de fato n° 13/2014 em Inquérito Civil, procedendo-se com a adoção das seguintes providências: Autue-se o Inquérito Civil em tela, mantendo-se a numeração concedida à Notícia de Fato, e procedendo-se com as anotações no livro próprio, incluindo o registro da data da conversão e no Arquimedes; Proceda-se comunicação da instauração
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 0003 PREST. DE SERV. DE MINISTRACAO DE CURSO - PATEHWORK - P/25 PESSOAS, C/H: 8H/DIA 0004 PREST. DE SERV. DE MINISTRACAO DE CURSO - ALIM. ALTERNAT - P/25 PESS.C/H: 8H/DIA 0005 PREST. DE SERV. DE MINISTRACAO DE CURSO - CORTE DE CABELO - P/25 PESS.C/H:8H/DIA 0006 PREST. DE SERV. DE MINISTRACAO DE CURSO - MAICURE PEDICURE - P/25PESS.C/H:8H/DIA 0007 PREST. DE SERV. DE MINISTR
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 29 2. Nomeio o Servidor Roniery Alves de Lima para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil, mediante Termo de Compromisso, nos termos do art. 3º, incisos VII da Resolução 007/2010 do CPJ e art. 4º, V, da Resolução n. 23 do CNMP, conferindo poderes para realizar a produção de atos meramente ordinatórios; 3. Proceda-se comunicação da instauração de In
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 89 Solonópole/CE, 11 de abril de 2016. Regina Mariana Araujo Ermel de Oliveira Promotora de Justiça PORTARIA Nº 22/2016 INQUÉRITO CIVIL Nº 26/2016 O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art.129, III, da Constituição Federal de 1988, art.26, I,
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 91 bem como sua fixação no local de costume. III – Expedição de Recomendação à Secretaria de Saúde do Município, a fim de que proceda às correções necessárias para sanar as irregularidades encontradas no hospital municipal e na UBASF SEDE II SEDE II do Município de Milhã/CE, consoante relatório de vistoria confeccionado pelo CREMEC; V - Nomeio o Técnico Ministe
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1060 36 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR a partir do dia 24/09/2014, a Portaria nº 2584/2014, de 28 de maio de 2014,
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 24 finalidade de locação de veículos a serem utilizados pela Prefeitura, bem como da tomada de preços 01/2011. 6. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Solonópole/CE, 27 de agosto de 2015. Regina Mariana Araujo Ermel de Oliveira Promotora de Justiça PORTARIA Nº 29/2015 INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2015 O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 47 CONSIDERANDO o teor da representação ofertada por vereadores do Município de Solonópole/CE, segundo a qual o Município de Solonópole supostamente teria contratado carros fantasma para a execução do serviço de transporte escolar; CONSIDERANDO que as ilegalidades e os desvirtuamentos das normas que regem a Administração Pública devem ser combatidos e apuradas as resp
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 30 do investigado; Resolve: Converter o Procedimento Preparatório n° 33/2015 em Inquérito Civil, procedendo-se com a adoção das seguintes providências: Autue-se o Inquérito Civil em tela, mantendo-se a numeração concedida ao procedimento preparatório, e procedendo-se com as anotações no livro próprio, incluindo o registro da data da conversão e no Arquimedes; P