Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hector Pereira Leite Oliveira Sem defesa CPF: 016.192.346-10 João Luiz da Costa Sem defesa CPF: 035.826.818-40 Lavanderia Nova Luz Ltda. Sem defesa CNPJ: 12.034.713/0001-55 Lourenço Pinto Coelho Sem defesa/ CPF: 818.144.298-91 R$581,51 Zulmiro de Souza Bernardes Sem defesa/ CPF: 121.616.086-49 R$1661,46 Alessandra Raimunda da Silveira Sem defesa/ R$664,58 CPF: 994.838.826-72 Lauro Vítor Martins Sem defes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO PRESIDENTE Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso. Recorrente: Maria de Lourdes Cerqueira Abi-Acl, matrícula 001428745-5. Siged: 58227-2011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 23/25, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 11/12, com fundamento no artigo 67, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Maria Da Costa Sirlene HDL-5341 A028599868 584-34 Maria Da Costa Sirlene HDL-5341 A028599866 706-40 Maria Da Costa Sirlene HDL-5341 A028599867 734-00 Maria Da Costa Sirlene HDL-5341 A028599869 581-96 Maria Da Costa Sirlene HDL-5341 A028599870 663-71 Maria Da Gloria Camargos Pereira HLT-7335 A028567870 596-70 Maria Da Gloria De C patricio HMF-6495 L030403604 745-50 Maria Da Gloria Miranda De Jesus KKM-0513 L030404564 745-50 Maria Da Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 906 Lata até 269ml 907 Lata 300 a 360ml 908 Lata 473ml 909 Vidro Retornável 600ml Bamboa Pilsen Bamboa Pilsen Bamboa Pilsen Bamboa Pilsen 88 88 88 88 Art. 2º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 137 Litro Mar D’Morros Blonde Ale/ Pale Ale Art. 3º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWW-4928 L030403633 745-50 Marcelo De Bastos Barbosa GUG-1628 L027879156 683-12 Marcelo De Sousa Agostinho HDL-6453 L030399871 746-30 Marcelo Deny Da Silva Pinto FBC-2011 L030402738 745-50 Marcelo Dias HIK-2938 L030403703 745-50 Marcelo Fagundes GSH-4039 L027849319 683-12 Marcelo Justino Da Silva HZK-4889 A028588123 501-00 Marcelo Lopes Teodoro GZO-5141 L030402050 745-50 Marcelo Mendes Nobre OOX-2308 A0285615

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi