Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0525018-8 0572554-4 1082458-9 0565623-6 0335170-7 0216658-5 0261313-1 1028325-7 0265190-9 0314301-3 0388089-5 0336236-5 0227003-1 0335454-5 0593303-1 0098926-9 0237153-2 0629011-8 0835039-9 0237494-0 0338112-6 0231623-0 0173526-5 0273807-8 0360351-1 1069976-7 0538734-5 0273588-4 0098167-0 0268662-4 0190292-3 0311745-4 0163966-5 0311747-0 0372071-1 1068748-1 0230436-8 0242445-5 0399983-6 0765047-6 0246236-4 0100276-5 0351750-5 0244610-2 0244876-9 0034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1353 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE POUSO ALEGRE Município BUENO BRANDAO Localidade BUENO BRANDAO Código 54526 Escola EE BUENO BRANDAO Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO ATO Nº 1292/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME MASP DIAMAN- KONSTANTINO DO ATHANASE F TINA PAPASPYROU DIAMAN- PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE TINA Leia-se: SRE NOME Nº ADM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Lindomar Gomes da Silva Retificação: Na Portaria UTRAMIG nº 04/2017, publicada no Minas Gerais em 26/04/2017 onde se lê: “Art. 1º - Designar Naíla Augusta Anacleto, para a função de Coordenadora Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 159786 – EE Bernardo Vasconcelos MASP 269675-5, Sueli de Oliveira Paiva Caruso, PEBIIC - admissão 2, a contar de 29/08/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, no mesmo município. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 1455/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral; MASP 297.010-1, MARTA MALTEZ PINTO COELHO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo PEB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MASP 833.975-6, MERCIA DE SOUZA AZEVEDO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo ANE II H, adm. 01, à vista de requeriment