Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3544 de 25 de julho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 89/2017 Processo Administrativo Disciplinar a. Processado: R.C.A., Masp 1.062.535-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2. b. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria. Membros: Edirlene Maria Marques e Sônia Ribeiro Leite c. Determina suspensão preventiva do servidor R.C.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 829078-45 DEOCARLOS PEREIRA DA SILVEIRA DOS SANTOS ELMA CILMÁRIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO MARIA DA CONCEICAO ALVES BELMON RENATA MOREIRA DUTRA LORENNA LOHANNA CORDEIRO FERREIRA THIAGO MARCIANO FLAVIANA SILVEIRA FONSECA ALEXSANDRA RABELO FELIX PRADO ROSIMEIRE ALVES ANDRADE MARLENE ROSA PEREIRA DE AGUIAR ZANIA DOMINGUES MARIA DA CONCEICAO SILVA GILCA APARECIDA FARIA RODRIGUES ANGELICA APARECIDA DA SILVA MELO VANDERLÉIA APARECIDA RAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretor em exercício ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 36/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP806372-9, Marilene Pereira Gil, PEB1A, admissão 02, E.E. de Itinga, Itinga, a contar de 05/02/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 37/2015 O(a) Diretor(a) da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 12426193 Renata Goncalves de Oliveira – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12740668 Gilberto Nogueira de Almeida – DAI26 – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone, PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016 CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Aguas Vermelhas - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13933684 Renato Antunes Viana – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253 Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 30/