Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00194 Ap 2292030 0008525-71.2012.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ADV : MS007112 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA APDO(A) : VETORIAL SIDERURGIA LTDA ADV : MS007878 VANESSA RIBEIRO LOPES 00195 ApReeNec 2185602 0007431-33.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Agencia Nacional

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00194 Ap 2292030 0008525-71.2012.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ADV : MS007112 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA APDO(A) : VETORIAL SIDERURGIA LTDA ADV : MS007878 VANESSA RIBEIRO LOPES 00195 ApReeNec 2185602 0007431-33.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Agencia Nacional

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO AGRDO(A) : DROGARIA JARDIM NOVO II LTDA -ME ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANDRE SP 00405 AI 587539 0016440-90.2016.4.03.0000 SP 00427498320154036144 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA : SP237579 JULIANO RODRIGUES CLAUDINO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP 0040

Publicações Judiciais II ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARCUS ALBERTO ELIAS ADV : SP174784 RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INTERES : GEIATARI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS COM/ E PARTICIPACOES LTDA 00215 AI 475764 0015006-08.2012.4.03.0000 SP 00124688420024036182 RELATORA : DES.FED. CO

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008125820024036109 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : NEUZA EVANGELISTA DA SILVA : PR060553 ALESSANDRO ERIC SASSAKI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : CICLOMANIA COM/ DE ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA ADV : SP252086A ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS PARTE R : RAMIRO ANTONIO MOUTAS CAMARA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : JUST.GRAT. 00173 AI 5812

Publicações Judiciais II ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CELLO MODAS LTDA -ME A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0063 AC-SP 2222997 0080748-78.2000.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CELLO MODAS LTDA -ME A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0064 AC-SP 2222998 0080749-63.2000.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NA

Publicações Judiciais II ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE PEDRO RAMOS ADV : SP167044 MARISA AUGUSTO DE CAMPOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00441 Ap : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2263658 0027306-02.2017.4.03.9999 SP 00002895220088260292 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO APDO(A) : DIST DROG SETE IRMAOS LTDA Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00442 Ap 2266135 0029014-87.2017

Publicações Judiciais II ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP PROC : MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO APDO(A) : DROGARIA SILVA DE PIRACICABA LTDA 00213 Ap 2257633 0025912-85.2015.4.03.6100 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : AVISO IND/ E COM/ LTDA ADV : SP154069 DANIELLA GALVAO IGNEZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00214 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 314631 0000749-66.2008.4.0

Publicações Judiciais II ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRF/SP ADV 00084 Ap : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO 2273709 0034851-26.2017.4.03.9999 SP 00047122120128260161 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : THYSSENKRUPP SYSTEM ENGINEERING LTDA ADV 00085 Ap : SP186179 JOSÉ RICARDO LONGO BARBOSA 2166163 0004660-97.2015.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : VALDIZIA PORTO DA SILVA ADV : SP156166 CARLOS RENATO GO

Publicações Judiciais II ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO AGRDO(A) : DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00004 AI 591485 0021203-37.2016.4.03.0000 SP 00052990720124036114 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP375888B MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO AGRDO(A) : THAIS VIEIRA MARTINS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00005 AI 593214 0000094-30.201