Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1421/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, IVANIA MORAES SOARES, MASP 1.187.596-0, do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU B, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 16 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB - 07/06/2017 , 07913519630 - Nubia Almeida Batista – PEB 07/06/2017 , 05492994670 - Rita da Costa Santos – PEB - 07/06/2017 , 92089445653 - Frederico Neri Alves – PEB - 08/06/2017 , 08996201677 - Clessia Lopo dos Santos Silva – PEB - 07/06/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – GAMB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769460 Wellington Moreira da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 34 - 26/07/2019 A 28/08/2019 158.I, 10790772 Ricardo Ferreira Perpetuo – ASP – 3 - Contagem - 3 - 26/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 10977403 Carla H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – GAMB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769460 Wellington Moreira da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 34 - 26/07/2019 A 28/08/2019 158.I, 10790772 Ricardo Ferreira Perpetuo – ASP – 3 - Contagem - 3 - 26/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 10977403 Carla H