Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II- O benefício previsto no art. 203, inc. V, da CF é devido à pessoa portadora de deficiência ou considerada idosa e, em ambas as hipóteses, que não possua meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. III- In casu, a alegada incapacidade da parte autora de longa duração ficou caracterizada no presente feito. IV - Pela análise de todo o conjunto probatório dos autos, o requisito da miserabilidade encontra-se demonstrado no presente feito. V- O termo i

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1660 de Id:9dfc90c e dos cálculos que a acompanham, devendo o Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Embargos reclamante, inclusive, ratificar, querendo, o Recurso Ordinário de Declaração proferida no processo, cuja conclusão é: "Assim, dou de id:2a0d2b3. provimento aos embargos de declaração formulado concedendo SALVADOR/BA, 12 de maio de 2021.

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 966 - JAIR LINO MARQUES 1. Permanece a incidência do índice IPCA-E (v.g., ID n. 7ecd053 parcela INSS / empregado). Em observância ao já decidido no ID n. PODER JUDICIÁRIO a0595e7, retifique-se a conta. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Intime-se. Fundamentação DESPACHO 1. Diante da certidão de ID n. 4128f35, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 13388 FERNANDO DUQUE ROSA(OAB: 79540-D/SP) MARCIO REIS FERREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - ELDER RODRIGUES BRUM PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1001156-50.2019.5.02.0263 RECLAMANTE MARINALVA DA SILVA ADVOGADO NATHALIA HILDA DE SANTANA(OAB: 372298/SP) RECLAMADO GILSON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA(OAB: 212088/

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7471 INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do envio da correspondência eletrônica. Aguarde-se a resposta. Destinatário: GILSON RODRIGUES DE ARAUJO DIADEMA/SP, 26 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO - Processo PJe SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS Fica V. Sa. intimado(a) para que tome ciência do arquivamento dos Servidor autos. P

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 140 JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RECLAMADO(A)/RÉU: GIBAO COMERCIO E SERVICOS [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 ALIMENTICIOS EIRELI - ME CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 Notificação 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58034-045 Operador(a): 83484086491 REC

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4157 Processo Nº ATOrd-0001414-88.2017.5.09.0025 RECLAMANTE MARINALVA DA SILVA ADVOGADO RICARDO ANDREI LOVATO(OAB: 44911/PR) RECLAMADO AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JANE CASTANHA(OAB: 15804/PR) ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7920 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012817-58.2017.5.15.0002PJE OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Relator 1ª RECORRENTE: MARINALVA DA SILVA (reclamante) 2ª RECORRENTE: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A (reclamada) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ (JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR) Votos

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7927 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ (JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO TRIANDAFELIDES Votos Revisores BALTHAZAR) RELATOR: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Acórdão Processo Nº RO-0012817-58.2017.5.15.0002 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) RECORRENTE MARI

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ALINE CRISTINA DE ANDRADE CANDIDO ADAILTON VALERIO FERREIRA(OAB: 188667/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO 83 Destinatário: ALINE CRISTINA DE ANDRADE CANDIDO Intimado(s)/Citado(s): - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarr