Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2124 006/2009-CJCI, INTIMAR AS PARTES DA AUDIÊNCIA, para o dia ____/____/____às ____h___min. 07/08/2019 às 10 horas e 00 minutos Cumpra-se integralmente o despacho de fls.____. Dê-se ciência ao MPE. Serve o presente como MANDADO/OFÍCIO e demais comunicações necessárias. Santana do Araguaia-PA, 6 de agosto de 2019 JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO. Diretor de Secretaria - Port. n° 3023/2019-GP. Analis

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1875 comunicações necessárias. Santana do Araguaia-PA, 6 de agosto de 2019 JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO. Diretor de Secretaria - Port. n° 3023/2019-GP. Analista Judiciário - Mat.170496. PROCESSO: 00032237720198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO Ação: Termo Circunstanciado em: 06/08/2019 AUTOR DO FATO:JOSE SOARES DE SOUZA VITIMA:M.

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.532 DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 04/02/2021 OBJETIVO: Conduzir veículo Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 246/ 2021 GILSON RIBEIRO MAGALHÃES CIC: 657.028.592-00 MATRÍCULA: 59489761 CARGO: Motorista PABLO Y CASTRO CIC: 009.090.519-92 MATRÍCULA: 5889186/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: REDENÇÃO - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 20/02/2021 a 21/02/2021 OBJETIVO: Realizar perícia técnica Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 250/ 2021

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 49 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ANDRE LUIZ SACRAMENTA ANDRE LUIZ SACRAMENTA CLEISON MELIANO DE CARVALHO EDSON LACHESKI DE SOUZA ELTON MORAES NUNES ELTON MORAES NUNES FELIPE LIRA RODRIGUES GEYSE NAHUM PINHEIRO GILIARDE DE OLIVEIRA SILVA JEFERSON ALVES DE SOUZA JOSE INACIO DOS REIS JOSE JOAO SILVEIRA REIS JUCENA LIMA DE ANDRADE REINALDO DA CRUZ SANTOS RENATO SOUZA DE MELO 4099993570 4099993570 4883903839 4721500527 4691941181 4691941181 5651961208 488

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, o CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA do cargo de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual da Defesa Civil. PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso X

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.744 172-JAIRO MOREIRA BARATA-5949855-2021-01.12.21 a 30.12.21 173-JAMYLLE DE NAZARE FERREIRA TEIXEIRA-5944190-2021-01.12.21 a 30.12.21 174-JANDECY WAGNER ABUD BARRETO-5816882-2021-01.12.21 a 30.12.21 175-JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA-54181408-2021-01.12.21 a 30.12.21 176-JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA-5415063-2021-01.12.21 a 30.12.21 177-JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE-5949886-2021-01.12.21 a 30.12.21 178-JOAO ANTONIO FONSECA RIBEIRO-5921689-2021-01.12.21 a 30.12.21

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 DESIGNAR SERVIDOR Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PORTARIA N° 091/2021 – GAB/SEAP BELÉM/PA, 28 DE JANEIRO DE 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora MARINETH ALVES DE SOUZA, matrícula nº 5906308, para atuar como fiscal, em conjunto com o servidor ADRIANO RIBEIRO DE

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 R E S O L V E: I. exonerar, a pedido, FABRICIA BRASIL BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 6 de fevereiro de 2023. II. nomear LEONARDO MACEDO LOBATO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 4.953/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/507111, R E S O L V E: autorizar o CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, ComandanteGeral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a viajar para São Luís-MA, no período de 12 a 14 de nov

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA PORTARIA Nº 922/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade públi