Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.12.005572-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL GILBERTO CORAZZA (= ou > de 60 anos) ROGERIO ROCHA DIAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO MASTELLINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00055726020104036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) in

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.12.005572-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL GILBERTO CORAZZA (= ou > de 60 anos) ROGERIO ROCHA DIAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO MASTELLINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00055726020104036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) in

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de maio de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003819-23.2010.4.03.6127/SP 2010.61.27.003819-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MARCIO ANTONIO MARCELO GAINO COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO GARCIA VIEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 0003819232010403612

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1652485 0026059-93.2011.4.03.9999(0900001693) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO CAMPANHARO FILHO ADV : FERNANDO TADEU MARTINS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1544201 0000330-87.2010.4.03.6123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WAL

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1652485 0026059-93.2011.4.03.9999(0900001693) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO CAMPANHARO FILHO ADV : FERNANDO TADEU MARTINS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1544201 0000330-87.2010.4.03.6123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WAL

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de maio de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003819-23.2010.4.03.6127/SP 2010.61.27.003819-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MARCIO ANTONIO MARCELO GAINO COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO GARCIA VIEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 0003819232010403612

Publicações Judiciais I ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00061193120094036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Fl. 293: Prejudicado o pedido formulado pela parte autora, tendo em vista a decisão à fl. 290. Intimem-se. São Paulo, 08 de março de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003828-24.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.003828-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELA

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1666526 0009377-97.2011.4.03.6140 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTAELLA ADV : ELAINE PEREIRA ROCHA ARAUJO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO QUE A DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1666526 0009377-97.2011.4.03.6140 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTAELLA ADV : ELAINE PEREIRA ROCHA ARAUJO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO QUE A DESEMBARGADORA

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.19.010409-0 ApelRemNec 1667143 VOL: 2 N.Único: 0010409-11.2008.4.03.6119 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RN005404 JONE FAGNER RAFAEL MACIEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :AFONSO PEREIRA MIRANDA ADV : SP130404 LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2008.61.19.011118-5 ApelRemNec 1548819 VOL: 2 N.Único: 0011118-46.2008.4.03.6119 APTE :