Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARCOS ANTONIO DE MORAIS MARIA ELISA VILLELA REIS BRITO MARIA GORETTI DA SILVA MARTINS JACINTO MARIA NAZARETH ROCHA GONCALVES MICHELE ARAUJO CARVALHO NOEMIA LUIZA DA PAIXAO NESTLE PATRICIA APARECIDA DE PAIVA PATRICIO DA SILVA SANTOS SEBASTIANA LUIZA MILANI FREIRE VILMA BORGES DA SILVA Minas Gerais - Caderno 1 1118146-8 1 PEB I B I C 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 28/06/2008, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 06/07/2008; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 17/05, publicado em 09/09/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 14/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Warlene Salum Drumond Rezende Superintendência Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação João Pinheiro Ana Lúcia Moura Amaral, Masp. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 10483592 Gabriela Antunes da Cunha Sa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 08/07/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 10600674 Fabiana Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Padre Paraiso - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10674364 Vania Rogeria Guimaraes Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 22 - 26/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11103587 Paloma Benigno Morais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 111097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019, publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da percepção indevida de cargo em comissão de Secretári