Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0825789-1 0816631-6 0363258-5 0156152-1 0685337-8 0233339-1 0325036-2 0313137-2 0307650-2 0197264-5 0254551-5 0171981-4 0051656-7 0233604-8 0439421-9 0439421-9 0324714-5 0324716-0 0324716-0 0093083-4 0277887-6 0254988-9 0317496-8 0140554-7 0216806-0 0076571-9 0248012-7 0563117-1 0733823-9 0320746-1 0184728-4 0252218-3 DA SI 0252218-3 DA SI 0128773-9 0250596-4 0252781-0 0251326-5 0072283-5 0302403-1 0253212-5 0174647-8 0376203-6 02747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1675 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2G adm 02, aposentado em 12/8/2014 referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 366.283-0, Elza Nunes da Silva, PEB2P adm 01, aposentado em 3/2/2015 referente ao saldo de 06 meses. 25 823997 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Pereira, MASP 289.796-5, CPF 474.520.306-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2010, com proventos inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97, 7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de 20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de 31/08/92, 5º biênio