Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pita – PEB – 1 - Jordania - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 5 - Jequitinhonha - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - , 10968998 Gabrielle Meireles Dias – EEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 11132883 Marlucia Raimunda Costa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - , 11578630 Georgia Gobira Santos – PEB – 2 - Jord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo análise e manifestação por meio de nota técnica que, sendo favorável, deverá apresentar os preços passíveis de serem adotados nos contratos. §3º. A partir da manifestação prevista no §2º deste artigo, o CMI / PMMG procederá análise jurídica, pronunciando-se pela aceitação total, parcial ou ainda, pela rejeição do pedido. Art. 33 O CMI / PMMG informará aos órgãos e entidades os preços autorizados para que eles procedam a revis