Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1334219-1, Anna Cecília Cambraia Mafra, cargo 01, PEBIA, a partir de 17/3/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1291284-6, Camila Amaral Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 1/4/2016; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1075489-3, Eduarda da Conceição Belli de Almeida, PEBIC, cargo 01, a partir de 14/4/2016. LICENÇA À G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 172 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, revoga, a contar de 11/08/2015, no ato nº 046 - Reitor/2011, publicado no “MG” de 14/04/2011, a Gratificação Temporária Estratégica – GTE–2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Processo n° 34.757 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 195/2017 Aprovado em 23.02.2017 Processo n° 34.422 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 169/2017 Aprovado em 22.02.2017 Recredenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/11/2017 A 09/11/2017 - , 13781901 Aline Vieira Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 13781901 Aline Vieira Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 14180004 Debora Silva Lacerda – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 14460158 Valquiria da Silva Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 069 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Vieira Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857083 Jamilde Fazendeiro Sacramento – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529472 Cassia Moreira Freitas – EPPGG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0003/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03476793 Wanda Luiza Fiorita da Silva – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo 12/04/2017 - , 13298971 Lidiane Montes Alves – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - , 14208615 Aline Meneguiti Pereira – PEB – 1 - Volta Grande - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12389268 Eduardo Roberto Santos – – 1 - - 12 - 31/03/2017 A 11/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0994/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município: Município Período de verificação Placas Araguari 23 a 27/11/2015 TODAS AS PLACAS Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy METROPOLITANA B DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 039/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 196.626-6, Maria Angela de Oliveira, PEBIH, cargo 02, referente ao saldo de