Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 169 A dispensa de pagamento ocorreu de forma indistinta para os empregados, por isso não pode a exequente suportar o pagamento de contribuições referentes a período em que não havia a obrigatoriedade de ninguém contribuir ante o superavit confessado. Nada a modificar. Isso posto, conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo N�

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 FRANCISCO EDGAR RODRIGUES BARBOSA Assessor 2394 cabíveis e necessárias para o recebimento do crédito. Quixadá/CE, 10 de maio de 2021. Processo Nº ATOrd-0028400-60.2008.5.07.0022 RECLAMANTE MARTA MARIA BEZERRA LIMA ADVOGADO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) RECLAMANTE SORAIA VALERIA SOUSA ALVES ADVOGADO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) RECLAMAD

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO principais, adota-se igual raciocínio no tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais, no caso presente, tendo em vista que ADVOGADO se trata de verba acessória, seguindo o mesmo destino da principal. CUSTOS LEGIS 1019 LAIS DE AZEVEDO VASCONCELOS FREIRE(OAB: 11733/SE) ADMILSON VIEIRA DA CRUZ JUNIOR(OAB: 9391/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Como conseq

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2170 realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região que estiver vinculado, deverá requer

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA(OAB: 23346/CE) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) RAPHAELA BARROS GADELHA(OAB: 22427/CE) CICIANE ROCHA DE LIMA(OAB: 18159/CE) IZOLDA MARIA MAIA NUNES VIEIRA PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) CICIANE ROCHA DE LIMA(OAB: 18159/CE) EDIRLENE COSTA DE AGUIAR PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) CICIANE ROCHA DE LIMA(OAB: 1815

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 604 ADVOGADO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MARTA MARIA BEZERRA LIMA ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MUNICIPIO DE CANINDE Jose maria da silva araujo(OAB: 12716/CE) RECLAMANTE ADVOGADO Isto posto, RECLAMADO ADVOGADO Defiro a desconstituição do Patrono Antônio José Sampaio Ferreira - OAB/CE 5472, requerida pelo Reclamante FRANCISCO CLEALDO

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 2046 MÉRITO OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL Publique-se. Notifiquem-se as partes. RELACIONADOS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O SEU Decorrido o prazo para recurso, encaminhem-se aos autos à Justiça INGRESSO NOS QUADROS DO MUNICÍPIO RECLAMADO Comum Estadual. (02/04/1983) E A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO MARUIM/SE, 20 de abril de 2020. (26/04/1994) COM F

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0011600-54.2008.5.07.0022 RECLAMANTE LUIS ANTONIO DANIEL VIANA ADVOGADO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANINDE ADVOGADO Jose maria da silva araujo(OAB: 12716/CE) 821 comprovado, os cálculos serão realizados por arbitramento. Em seguida autos conclusos. Quixadá, 15 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): JORGEANA

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 342 Aurino Mendes Brito. concurso público, em (14/03/1975), para exercer o cargo de Sala de Sessões, 01 de setembro de 2020. "Professor nível III", pretendendo a autora a condenação do recorrido "ao pagamento do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor arbitrado apenas a fim de cumprir a determinação legal, referente ao FGTS de todo o período não prescri

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1230 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO-PJe DESPACHO-PJe Vistos, etc... Petição Id 73190b8. Vistos e etc. Em razão da complexidade que envolve a matéria objeto da prova técnica, ante a necessidade de avaliação da periculosidade do trabalho executado em diversas funções e pontos do subsolo da mina subterrânea da Usina Taquari/Vassouras com a alegaç