Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A. 97.DESTARTE, AUMENTO A SANCTIO JURIS EM 05 (CINCO) MESES DE RE CLUSAO, RESTANDO EXASPERADA A REPRIMENDA ANTERIORMENTE MENCIONADA , FIXANDO-A, NESTA OPORTUNIDADE, EM 03 (TRES) ANOS E 05 (CINCO) M ESES DE RECLUSAO. A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES FI XO, PROVISORIAMENTE, O QUANTUM SANCIONATORIO, NESTA ETAPA, EM 03 (TRES) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO.

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 SALIENTOU, TAMBEM, A MINGUA DE COMPROVACAO DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSS IBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA. POR FIM, PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 RIME VAGO). SECUNDARIAMENTE, O ESTADO, COMO AUTOR DA NORMA PENAL INCRIMINADORA, NAO TENDO HAVIDO QUALQUER FACILITACAO OU CONTRIBUI CAO DAS VITIMAS NO QUE PERTINE AS ACOES DO IMPUTADO, SENDO NEUTRA . 112.SOPESANDO QUE 04 (QUATRO) DAS 08 (OITO) CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL SAO DESFAVORAVEIS AO AGENTE, FIX

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O DO CONTRATO: ART. 178. E DE QUATRO ANOS O PRAZO DE DECADENCIA P ARA PLEITEAR-SE A ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO, CONTADO: II - NO DE ERRO, DOLO, FRAUDE CONTRA CREDORES, ESTADO DE PERIGO OU LESAO, DO DIA EM QUE SE REALIZOU O NEGOCIO JURIDICO; NO PRESENTE CASO, O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA FORA CELEBRADO EM 04 DE JUL HO DE 1997 (FLS. 98/99), SENDO REGISTRADO N

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Eliezer Barbosa da Silva X Gamboa Portaria e Limpeza Ltda + 3 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1980 ??????????????????Nesta data abro vista dos presentes autos a defesa do(a) denunciado(a) HEREK SALES NUNES e DEREK SALES NUNES, para, no prazo de 03 (tr?s) dias, se manifestar acerca do Assistente de acusa??o de fls. 157/159. Bel?m, 31 de mar?o de 2021. Giselle Fialka de Castro Le?o Diretora de Secretaria da 7? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00209182420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3347 moro ? movimentado a rua e na frente de casa principalmente.. ???????????A v?tima, quando ouvida em Ju?zo, narrou com clareza solar como ocorreu o fato delituoso, afirmando que o acusado na companhia de terceiro, munido de arma fogo, anunciou o assalto e subtra?ram seus bens patrimoniais. Sen?o vejamos: V?TIMA PAULO GUILHERME SANTOS CASTELO BRANCO: que ia saindo de casa; que estava com minha bolsa e ia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKE-0199 L027879889 683-12 Alline Cristiane Lacerda Santos HFF-9365 L030622379 745-50 Aloiso Santos GXN-2732 A028612151 659-92 Aloiso Santos GXN-2732 A028612157 501-00 Alonso Representacoes Ltda me HEX-9975 L030621096 746-30 Alteires Da Silva Dias HBX-0498 A028803160 659-92 Aluisio Alex Januario HMP-1233 A028761051 519-30 Alvaro Augusto Costa Da Silva JDV-9475 A028744016 542-82 Alvaro Cardoso De Almeida GUL