Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1808 ADVOGADO MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) ROSIANE ALVES MIRANDA IVONALDO DO CARMO SILVA(OAB: 5865/TO) MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) MARIA DO SOCORRO- FAZENDA SOCORRINHA - TO480 KM21 JAQUELINE TOMAZELLI DE OLIVEIRA(OAB: 6582/TO) Ministério Público do Trabalho petição inicial deve fornecer subsídios precisos para a consecução da citação do reclamado sem inc

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região KATIANE ALVES MIRANDA MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) IVONALDO DO CARMO SILVA(OAB: 5865/TO) MATEUS ALVES MIRANDA MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) IVONALDO DO CARMO SILVA(OAB: 5865/TO) VIVIANE AL

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1957 continua a seguir a Súmula nº 331 do TST e no RE 760.931. Obs.: Sessão de Julgamento presencial, telepresencial e virtual. Em suma, afastadas as teses de culpa "in eligendo" e "in vigilando", Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Gustavo Muniz Nunes e não tendo havido discussão a respeito de nexo causal, dou (Resolução Administrativa nº 005/2022). provimen

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 223 que o acordo foi cumprido a contento, tendo em vista a natureza e 13º salário 2021 (R$ 1.212,00), 13º salário proporcional de 2022, finalidade do negócio jurídico, ainda que pago com 01 dia de atraso, 05/12, (R$ 505,00) e indenização de 40% do FGTS (a ser recolhido pelo que relevo o atraso e determino a não incidência de multa. na conta vinculada, mas para f

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 254 JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO(OAB: 6030/RN) ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO(OAB: 8074/RN) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b58841 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇ

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) NILVA BARROS DE MIRANDA IVONALDO DO CARMO SILVA(OAB: 5865/TO) MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) ROSIANE ALVES MIRANDA IVONALDO DO CARMO SILVA(OAB: 5865/TO) MIKAELY SOUSA LIMA(OAB: 8988/TO) MARIA DO SOCORRO- FAZENDA SOCORRINHA - TO480 KM21 JAQUELINE TOMAZELLI DE OLIVEIRA(OAB: 6582/TO) Ministério Público do Trabalho RECLAMANTE ADVOG

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1947 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA salário mensal de R$ 1.212,00 e função de rotulador, além de BORGES condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: a) aviso RECORRENTE: SIDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE prévio indenizado de 33 dias (R$ 1.333,20); férias 2020 /2021 + 1/3 REFRIGERANTES E ÁGUAS (R$ 1.616,11), férias proporcionais de 9/

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECLAMADO MARIA DO SOCORRO- FAZENDA SOCORRINHA - TO480 KM21 Ministério Público do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - M.A.M. PODER JUDICIÁRIO 2581 RECLAMANTE IVONALDO DO CARMO SILVA RECLAMANTE IVONALDO DO CARMO SILVA RECLAMANTE IVONALDO DO CARMO SILVA RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO VIVIANE ALVES MIRANDA ADVOGADO(OAB: 5865/TO) NILVA BARROS DE MIRANDA

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 133 EXECUTADO FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE OLIVEIRA MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP) VALDEMIR JOSE HENRIQUE(OAB: 71237/SP) LUIZ JOAO DE LIMA MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP) VALDEMIR JOSE HENRIQUE(OAB: 71237/SP) Notifique-se a parte recorrida para, querendo, apresentar ADVOGADO ADVOGADO contrariedade, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à Superior In

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3813 DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO proferido nos autos. Vistos. CONCLUSÃO Inicialmente, indefiro o pedido de liberação de valores para a Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) executada (Id 58fc058), tendo em vista a necessidade de servidor(a) Dailton Resplandes da Silva, em 20/04/2022. observância do disposto no art. 1º, § 2º, do Provimento