Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 Moura - OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Manoel Barbosa de Lima. Advogado(s): Francisco Brilhante Filho OAB/PB 10.194. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0810046-26.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Raphael Henrique Gomes de Melo. Advogado(s): Kelly Sonally Melo de An

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 32 00666 Processo: 0000973-13.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FILOMENA MARTINS DE MORAIS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despa

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 16 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080456672.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista de MamanguapeAGRAVANTE: Jerfeson Barbosa BatistaADVOGADO: Melina Kelli Lelis Cunha OAB/PB 23.866AGRAVADO: Ympactus C

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 11 honra, faz-se necessário, além do dolo natural, a presença do elemento subjetivo do injusto, ou seja, o dolo específico de ofender ou macular a honra da vítima, de modo que não se caracterizam tais crimes quando a conduta se limita a narrar fatos (animus narrandi). - No caso dos autos, a matéria jornalística não demonstra, de forma

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 96; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 188; Vanina Santiago De Freitas Albuquer 019775 - Pb • 195; Vanine Nunes De Figueiredo 015264 - Pb • 289; Vilberto Luis Cassiano Filho 020837 - Pb • 18; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 333; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb • 76, 107; Virgin

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 17 Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Henriques dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.038A). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) �

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 – AGRAVO INTERNO 001788394.2011.815.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Maria Antonieta Fernandes. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437) E O

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 02 DE MARÇO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemi

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080573441.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: CLARO S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB/PB 15.401 AGRAVADO: Josilene de Oliveira Costa ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão-OAB/PB 20.496, e outro. RELATOR(A): EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10 4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00088 Processo: 0002984-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON JOSE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos