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Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1358 ao período e/ou documentos que comprovem a existência e valor do débito, que não tenham acompanhado a inicial, sempre a permitir o contraditório e prolação de sentença líquida, nos parâmetros da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente. Por fim, deverá também excluir os autores residentes em outras comarcas, man
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 718 Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP) Processo 1003370-10.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elisabete de Almeida Lima Zanguetin - Vistos. Ciência à autora sobr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2566 DAMACENO DO NASCIMENTO JUNIOR - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva por excesso de prazo para formação da culpa. A pretensão merece ser indeferida. Os prazos processuais são frutos da criação jurisprudencial, não tendo caráter peremptório. Sua superação não implica na
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1759 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se ho
10 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Derk Koolk De Castro Filho - 490749 Edson Soares Dos Santos Junior - 596650 Luciano Correia De Oliveira - 782027 Matheus Felipe Matos De Lelis - 778728 Rafael De Jesus Rocha - 609567 Victor Emanuel Pereira De Souza - 917156 Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Do Presídio de Bom Despacho I para a Penitenciária de Formiga I: Gabriel Miller Das Chagas - 693022 Mauro Oliveira Gomes - 939098 Bom Despacho Bom De
6 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Helvecio Ribeiro Dos Santos-938145 Hiago Marques Pereira-704116 Humberto Honorio Silva-924196 Jailton Santos Da Silva-571540 Joao Marco De Andrade-800975 Julio Cesar Dos Santos Oliveira-845196 Julio Cesar Pereira Martins-601784 Julio Cesar Ribeiro-937910 Kennedy Gontijo Lima-883580 Leandro De Paula Palmeira-525812 Leandro Godoy-190137 Leandro Marcal Santana-318017 Lincoln Gustavo Da Silva-938146 Lucas Eduardo Martins Santos-935773 Luca