Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 573 0000022-23.2018.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000022-23.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3247 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007846-92.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2436 ao regime intermediário (19/8/2019), nos autos da execução de SÉRGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO, retificando-se o cálculo de penas e determinando o retorno do sentenciado para o regime semiaberto. V. U. - Advs: Felipe Rubio Cabral (OAB: 356376/ SP) - 3º Andar Nº 0003823-13.2019.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2438 (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0007813-39.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Matheus Francisco Ferreira - Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 641 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007814-24.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Bauru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 599 0002802-96.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2821 desinteresse expresso das partes, retire-se da pauta a audiência designada às fls. 16/17.Consigno que a requerida tem o prazo de 15 dias contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, para oferecer contestação, nos termos do art. 335, do CPC.Fls. 29/30: Considerando-se que há interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3084 página 60. Decorrido o prazo, proceda a serventia a reativação do processo.Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DELVELAN (OAB 90626/SP) Processo 1001227-96.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum - Guarda - R.N.P. - C.T.P. - Vistos.Afasto a preliminar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3121 Prazo: cinco dias. Int. - ADV: MURILO ESTRELA MENDES (OAB 374186/SP), ANDRÉA CRISTINA CAVALCANTE FARIAS (OAB 355830/SP) Processo 1001948-82.2016.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Nestor Tobias Filho - - Barbara Tobias Roque - Diana Hideko Onishi e outro - Takako Yakabe e outro - Vistos. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 684 os benefícios da justiça gratuita, deverão trazer aos autos, para análise do pedido, as três últimas declarações do imposto de renda, certidões de propriedade de imóveis e veículos e, ainda, demais documentos que repute hábeis a comprovar seu estado de hipossuficiência, como holerites, CTPS, etc., s