Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO RICARDO DA SILVA, MASP 341.424-0, cargo efetivo de Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro da Portaria n.º 225/2011, firmado em 3 de maio de 2011, entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Ministério das Cidades, no valor de R$48.738,33 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 764558/2011, firmado em 30 de dezembro de 2011, entre o Instituto de Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDECY DE SOUZA NEVES JÚNIOR, MASP 1081639-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gilberto Gomes Da Costa-782374 José Renato De Rezende-859580 Juiz de Fora Juiz de Fora Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Matias Barbosa: Adriano Francisco Chagas – 765063 Bruno CostaVale – 375646 Waltencir DoNascimento Silva– 861163 Lima Duarte Matias Barbosa Matias Barbosa Do Presídio de Almenara para o Presídio de Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gilberto Gomes Da Costa-782374 José Renato De Rezende-859580 Juiz de Fora Juiz de Fora Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Matias Barbosa: Adriano Francisco Chagas – 765063 Bruno CostaVale – 375646 Waltencir DoNascimento Silva– 861163 Lima Duarte Matias Barbosa Matias Barbosa Do Presídio de Almenara para o Presídio de Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AFONSO COSTA, MASP 1212373-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100102 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/6/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 391, DE 29 DE JULHO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 122) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361271-4.202-0001-3320-0-24.1 6.344,84 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.11334267-4.584-0001-3390-0-24.1 142.047,16 1481.11334272-4.507-0001-3390-0-24.1 1.550.000,00 1481