Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 PROCESSO : 0005284-02.2019.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 2131/2018 - Jandira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0012395-66.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 3359/201

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2596 349 Autor: Justiça Pública Autor do Fato: Vitor Matheus Messias Souza CONFIDENCIAL EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VITOR MATHEUS MESSIAS SOUZA, PROCESSO Nº 0003638-48.2016.8.26.027

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 157 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1507742-51.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2074138/2020 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.J.B.F. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1506197-91.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 441 0004255-27.2022.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1573 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003258-09.2018.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LAURINDO CORREIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1131 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: VALDECI LUIZ DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Renan Maia Torquato Paredes (OAB: 411705/SP) - Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759/SP) - 2º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3352 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001068-64.2022.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte: Amanda de Cassia Ludogerio Barboza - Embargdo: Colenda 2ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2283 Cinque - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento aos recursos das defesas, para, em contexto global dos dois reajustes: (i) excluir o redutor previsto no §4º do artigo 33 da Lei 11.343/06, redimensionando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1267 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506069-77.2019.8.26.0302; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: REINALDO CHRISTIAN DA SILVA; Advogada: Thais Guerra Lean

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 653 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 000885770.2022.8.26.0032; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANTONIO CARLOS MARQUES; Advog