Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA -Masp 1489689-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários; G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - 4 - 16/10/2017 A 19/10/2017 - , 10593705 Betania Pedrelina Ribeiro dos Reis – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 25/10/2017 A 08/11/2017 - , 11947108 Dulcelina de Fatima Silva Lopes – ASB – 1 - Diamantina - 6 - 30/10/2017 A 04/11/2017 - , 12446043 Kacimare Wilha Barbosa Marques – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 23/10/2017 A 25/10/2017 - , 13155429 Juliana Dimas Carvalhaes da Costa – PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 20/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1047/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09502931 Nerislande Marinho Dourado – ANE – 1 - Januaria - 56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1047/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09502931 Nerislande Marinho Dourado – ANE – 1 - Januaria - 56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 29/12/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09140328 Cleonice Alzira Cardoso Torres – TAS – 1 - Belo Horizonte - 29/12/2020 - , 09145178 Jose Mauro Chaves – AAS – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10741320 Sirlei da Conceicao Eloi – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 13777156 Grazielle Rosa de Ouvidia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03338514 Lucimary Saldanha Rodrigues – ATB – 2 - Contagem - 15 - 17/02/2021 A 03/03/2021 - 158.I Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12657979 Mauricio Alvarenga Padovani – – 1 - - 5 - 11/07/2018 A 15/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2267/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09461922 Isa Souza Carelli – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361968 Fernando Marques Noleto de Alencar – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2020 A 30/06/2020 - , 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 Governador Valadares - 06/09/2020 A 14/08/2020 - , 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/08/2020 A 30/08/2020 - , 14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 03/08/2020 A