Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e no item 3.4 do ANC. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Leandro Côrrea de Castro Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES 5 cm -06 1236707 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e no item 3.4 do ANC. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Leandro Côrrea de Castro Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES 5 cm -06 1236707 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 197/2019-XIV, Planejamento nº 153/2019 - Processo SEI nº 1320.01.0049262/2019-913. Partes: SEPLAG (órgão gerenciador) e Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Troca de apresentação da embalagem secundária do lote 196METILDOPA e do Registro no Ministério da Saúde-RMS. Vigência: a partir da publicação até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 197/2019-XIV, Planejamento nº 153/2019 - Processo SEI nº 1320.01.0049262/2019-913. Partes: SEPLAG (órgão gerenciador) e Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Troca de apresentação da embalagem secundária do lote 196METILDOPA e do Registro no Ministério da Saúde-RMS. Vigência: a partir da publicação até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND