Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8178 TST. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Pelo exposto, decide-se: CONHECER do agravo de petição dos EXEQUENTES e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pela executada, no montante de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. Em sessão virtual realizada em 19/08/202

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8207 os dispositivos legais e as matérias pertinentes, restando JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do Relator TST. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Pelo exposto, decide-se: CONHECER do agravo de petição dos EXEQUENTES e NÃO O PROVER

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8097 Rejeita-se. PREQUESTIONAMENTO Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e as matérias pertinentes, restando JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do Relator TST. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria DIS

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8111 os dispositivos legais e as matérias pertinentes, restando JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do Relator TST. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Pelo exposto, decide-se: CONHECER do agravo de petição dos EXEQUENTES e NÃO O PROVER

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 - ANDRE PEREIRA BATISTA - ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS - ANDREIA FONSECA - CLARICE APARECIDA GONCALVES BERTACAO - CLAUDECI VITOR TAKAHAMA - CLAUDIANA PIRES - CLEBER ANTONIO SCARPIN - CLEONICE APARECIDA FRANCISCO - CRISTIANE ROSOLEM DE SOUZA - CRISTIANO MARQUES DA PAZ - DENILZA RODRIGUES - EDILENE BARBOSA CAVALCANTE PEREIRA - ELISANGELA FRANCISCA MAYER - ESTER DA CRUZ RODRIGUES -

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA EMBARGADO ADVOGADO Juiz do Trabalho EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO eam EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Despacho Processo Nº ET-0013585-91.2016.5.15.0010 AUTOR NEIDE SANTOS LOBO ADVOGADO IVAR JOSE DE SOUZA(O

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8162 No caso dos autos, é fato incontroverso que o imóvel foi vendido Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do antes da integração dos vendedores ao polo passivo da execução. voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Não bastasse, os adquirentes comprovaram ter diligenciado para Votação Unânime. obter certidão de distribuição de feitos trabalhi

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8186 GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Pelo exposto, decide-se: CONHECER do agravo de petição dos EXEQUENTES e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pela executada, no montante de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. Em sessão virtual realizada em 19/08/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8083 de toda ordem (cível, criminal, protesto etc.), tanto em relação à FERREIRA RODRIGUES. empresa vendedora, como de seu sócio. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Nesse contexto, prevalece a r. decisão que acolheu os embargos de Ciente. terceiro para desconstituir a constrição que recaiu sobre o imóvel. Sessão realizada em 19 de

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8119 CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Pelo exposto, decide-se: CONHECER do agravo de petição dos EXEQUENTES e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pela executada, no montante de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. Em sessão virtual realizada em 19/08/2021, conforme previsto na