Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1585 96 perante a 11º Vara Criminal de execuções penais e na comarca de Piranhas, também por tráfico. Com efeito, não há que se falar em excesso de prazo, considerando que os termos tratados pela nova lei de drogas não podem ser avaliados com rigorismo exacerbado, devendo, sempre, ser realizado um estudo em consonância com o pri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2268 173 denunciados 01 (um) pacote com vários pedaços de maconha pesando 480g (quatrocentos e oitenta gramas), 05 (cinco) tabletes de maconha prensada pesando 3,5kg (três quilos e quinhentos gramas), 02 (duas) balanças de precisão e 01 (um) revólver calibre 38 com 03 (três) munições do mesmo calibre (fls. 04). Oferecida a denún

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2170 145 policial, com a juntada do mesmo abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oficie-se ao juízo plantonista a fim de que informe se a audiência de custódia foi gravada e caso positivo remeta a mídia a este juízo. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió , 22 de agosto de 2018. Claudio José Gomes Lopes Juiz de D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 174 CONSTITUEM OBSTÁCULO PARA A PRISÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME. (HABEAS CORPUS N° 2010.000414-0/AL, REL. DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, ACORDÃO Nº 5-0244/2010) HABEAS CORPUS Nº 324.641 - MS (2015/0120619-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MAURICIO PIRES DE BARROS ADVOGADO : MAURÍCIO

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.148861-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEONARDO DOS REIS GALVAO DA SILVA - Parte Baixada e outr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇACaixa Econômica Federal, qualificada na inicial, promoveu Ação Monitória visando receber o valor de R$ 45.822,59 representados pelo contrato particular de abertura de crédito à pessoa física para financiamento de materiais de construção e outros pactos nº 001610160000156557.Juntou com a inicial os documentos de fls. 04/11.O executado foi citado e não efetuou pagamento.Procedeu-se a pesquisa visando bloqueio de valores via bacenjud, bem como pesquisas nos sistemas Renajud, Inf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇACaixa Econômica Federal, qualificada na inicial, promoveu Ação Monitória visando receber o valor de R$ 45.822,59 representados pelo contrato particular de abertura de crédito à pessoa física para financiamento de materiais de construção e outros pactos nº 001610160000156557.Juntou com a inicial os documentos de fls. 04/11.O executado foi citado e não efetuou pagamento.Procedeu-se a pesquisa visando bloqueio de valores via bacenjud, bem como pesquisas nos sistemas Renajud, Inf