Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 32 Advogado: Ary Brites Júnior (OAB: 18646/MS) Impetrado: Juiz de Direito da II Região - Dourados e Itaporã - Plantão Interessado: Osmair Carlos de Moura Interessado: Mauro Alessandro Souza de Freitas Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1404213-59.2020.8.12.0000 Comarca de Plantão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 262 Advogado: Carlos Roberto Ferreira de Moraes (OAB: 2593/MS) Advogado: Rodrigo Arguelho de Moraes (OAB: 9745/MS) Embargado: Marcio Alves Roberto Advogado: Carlos Roberto Ferreira de Moraes (OAB: 2593/MS) Advogado: Rodrigo Arguelho de Moraes (OAB: 9745/MS) Embargada: Marilisa Alves Roberto Barbosa Fontoura Advogado: Carlos Roberto Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 33 Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 241 Impetrado: Juiz de Direito da II Região - Dourados e Itaporã - Plantão Interessado: Osmair Carlos de Moura Interessado: Mauro Alessandro Souza de Freitas Ante o exposto, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, defiro em parte a liminar, para reduzir a fiança ao valor de 02 (dois) salários-míni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 231 certeza sobre a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, conforme infere-se dos documentos acostados aos autos originários. O periculum libertatis revela-se também existente, sendo necessária a prisão preventiva do paciente para acautelar a ordem pública e a aplicação da lei penal, diante da gravidade concre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4696 95 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Interessado: Julian de Oliveira Santos EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CP). PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO VERIFICADA COM RELAÇÃO A UM DOS APELANTES. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 606 Benef Art. 28-A: Aldrin Cleyde da Cunha ADV: EDSON ALVES DO BONFIM (OAB 14433/MS) Intimação acerca da decisão de fls. 386: “...Diante do exposto, com fulcro no artigo 120 do Código de Processo Penal, determino a restituição do aparelho de som apreendido nos autos ao acusado Aldrin Cleyde da Cunha, que deverá firmar termo nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 336 Processo 0815394-09.2016.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Arrecifes Comércio de Pescados Ltda EPP ADV: ADRIANA CAXIAS PEREIRA MITANI (OAB 8231/MS) ADV: PHILIPPE ABUCHAIM DE ÁVILA (OAB 17900/MS) ADV: PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 76515/MS) “Fica a parte autora intimada para, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 44 - Nº: 0001059-12.2016.8.12.0015/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Miranda / 1ª Vara Ação Originária : 0001059-12.2016.8.12.0015 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Embargante : Fabricia de Souza Gonçalves DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargado : Ministério Público Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 14 - Nº: 0014991-12.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0014991-12.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP) Apelado : Jhonatan Souza dos Santos DPGE - 1ª Inst.