Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 18729 AUTOR ADVOGADO das contas apresentadas. RAPHAEL ANTONIO PIZZOL ERICK PETTERSON TIETZ(OAB: 349245/SP) ANA CAROLINA BOARETTO MAISTRO FABRETTI(OAB: 446316/SP) LUCIANO RODRIGO MASSON(OAB: 236862/SP) MASCHIETTO COMERCIO DE PRODUTOS OFF ROAD EIRELI MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI(OAB: 91461/SP) FUNXSPORT COMERCIO EIRELI MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI(OAB: 91461/SP) ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2070 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2015 * PROCESSOS CÍVEIS DIGITAIS. Processo 1000313-27.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Crédito Tribu

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 6267 18/10/2017 às 10h45 DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/09/2017 às 10h45 Notificação Processo Nº RTOrd-0010576-32.2015.5.15.0051 AUTOR MARCELO AUGUSTO DO AMARAL ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) RÉU RIGAVA ENGENHARIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO PAULA MACHADO LOPES MEDINA(OAB: 246047/SP) ADVOGADO MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 Nº ORDEM:04.02.2012/001404 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:E. V. S. ADVOGADO:258769/SP - LUCIANA RIBEIRO Requerido:E. M. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:451.01.2012.023445 Nº ORDEM:01.01.2012/001206 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2614 ADVOGADO:153428/SP - MARCOS ANTONIO ATHIE Requerido:A. F. V. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:451.01.2012.025880 Nº ORDEM:06.01.2012/002654 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:IPASP INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARI

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 776 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. UNIMED DE PIRACICABA SOC COOP DE SERVICOS MEDICOS Advogado(a)(s): 1. HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP - 23812) Edital Processo Nº RO-0011082-96.2013.5.15.0012 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVI?OS MEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 REQUERENTE:J. D. I. E. D. J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:451.01.2012.003400 Nº ORDEM:03.01.2012/000212 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:SHELDON REYNER OLIVEIRA RIVABEM Requerido:MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE INTERNET LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2979 Processo 0050141-39.1997.8.26.0451 (451.01.1997.050141) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Soc Recreativa Palmeiras Piracicaba - Ordem nº 1998/002418. Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelas partes, da presente ação, para fins do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2386 do CPC).”P.R.I - ADV. JOSÉ AUGUSTO AMSTALDEN OAB/SP 94283 - ADV. FERNANDO CAMOSSI OAB/SP 208644 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389. 451.01.2004.007025-0/000000-000 - nº ordem 9250/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Não se desconhece que o E. STJ, no julgamento do REsp 1.330.737/SP (Representativo de Controvérsia), decidiu no sentido de que o ISS integra o conceito de receita bruta, de modo que não pode ser dedutível da base de cálculo do PIS e da COFINS. No entanto, o caso é de se adorar o posicionamento do C. STF, segundo o qual o conceito de faturamento, base de cálculo do PIS e COFINS, deve ser entendido como riqueza auferida pelo contribuinte, originária da atividade negocial (venda de merca