12 Dados Localizados mauro fernando a. costa - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
16 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência Protocolo 73112-9 Claudio Jope Horta Sanabio Maria Aparecida Horta Sanabio 14/06/2020 09/07/2020 Fundação Hospitalar do Estad
14 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06026165 Euzania Maria Aires de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 2,06.05.2014 ,07.05.2014,2637/2014,MG COMUNICAÇÃO : 2650/2014 R
14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS
14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS