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Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1872 do RPV para Precatório afeta diretamente o direito material reconhecido no título judicial. Daí porque a nova lei somente poderá ter efeitos para os títulos judiciais cujo trânsito em julgado tenha ocorrido a partir de sua vigência, não afetando os títulos judiciais acobertados pela coisa julgada. No presente cas
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 825 Nº 9224154-67.2008.8.26.0000/50001 (994.08.195629-6/50001) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Claudio Garcia - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 6 de sete
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1567 para decisão. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: JEAN DANIEL JANCIAUSKAS URBONAS (OAB 193814/SP) Processo 1029963-13.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Reni Selma Gomes Mazarão - Vistos. Sob a suspeita de repetição de ação, o presen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2019 Processo 0000301-21.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Newton Novaes - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 810 Margarida Nascimento Pereira - Apelante: Elisabete Sanches Garcia Manzano - Apelante: Elizete Francisco de Assis Nunnes Apelante: Eva Roseli de Oliveira - Apelante: Fatima Terezinha Carneiro - Apelante: Heliete Heloisa de Araujo Ulian - Apelante: Iara Abud Farah Silva - Apelante: Ineide Elias de Oliveira - Apelante: Jose Mauricio Orteg
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo 131017953 CArOLINA BErNArDES DE AvILA PEB 114581893 PATrICIA ALvArENGA BuSCHINI PEB 109485943 JANAYNA MArA rEZENDE BArBOSA PEB 132720832 FABIO PAuLO DOS rEIS PEB 66574803 MArCELO LuIZ DuTrA PEB 132046562 rODrIGO MOrAIS SANTOS PEB 133671981 MArIANA rODrIGuES YOSHIDA PEB 116336823 SANDrA EuGENIA DA SILvA MATIAS PEB 119882683 FLAvIA vIEIrA DE MELO PALOS PEB 104441561 ELISEu LuCAS PEB 122683973
44 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.184.194-7, Renan Vieira Xavier, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1.155.224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP: 1.050.590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB2E, admissão 01, a contar de 01/02/2017; Timóteo: na EE Getúlio Vargas, MaSP: 1.327.388-3, Maria Lúcia de Assis, PEB1A, admissão 02, a contar de 02/12/2016. LOTAÇÃO – ATO Nº
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1647 do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2038 RELAÇÃO Nº 0107/2022 Processo 0000920-19.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JOSE FILIPPINI - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANTON
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1595 Processo 0003063-73.2020.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Antonio Ros Ponce - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, montante do valor incontroverso, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem