Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4151 permanecendo incólumes os dispositivos apontados como violados na revista. Recurso de revista do qual não se conhece. (RR-119- FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2021. 86.2018.5.12.0028, 4ª Turma , Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 11/10/2019). AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORI

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 do princípio constitucional de acesso à Justiça . Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR-2054- 4804 Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 01 de agosto de 2021. 06.2017.5.11.0003, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 31/05/2019). RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3020 LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CAROLINE BEIRITH VIANNA RECONHECIDA . MATÉRIA NOVA NO MBITO DESTA CORTE. Assessor Verifica-se que o recurso de revista versa sobre o tema "Honorários sucumbenciais. Aplicação da Lei nº 13.467/2017", sendo matéria nova no âmbito desta Corte. Nesse contexto, verifica-se a existência de transcendência jurídica apt

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA 246 DE REPERCUSSAO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA I

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 118 Filho, DEJT 11/10/2019). 'AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE MARIA DE LOURDES LEIRIA REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº Desembargadora do Trabalho-Presidente 13.467/2017 . HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA FLORIANOPOLIS/SC, 05 de novembro de 2020. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . MATÉRIA NOVA NO MBITO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 291 em vigor a Lei 13.467/2017 e, ainda, o que dispõe o art. 6º da IN retornem os autos à Vara do Trabalho de origem, na forma do art. TST nº 41. 72, V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares do Egrégio Tribunal O C. TST, ao interpretar os arts. 791-A, da CLT, mediante Regional do Trabalho da Oitava Região. disposição dos arts. 5º e 6º da Instrução Normati

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 361 RECORRENTE BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) JOSE ADEMITO DE GOES MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) JOSE ADEMITO DE GOES MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) AGRAVO. INTERPOSIÇÃO NA

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1747 REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA MARIA DE LOURDES LEIRIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . MATÉRIA NOVA NO MBITO DESTA CORTE. Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de janeiro de 2021. Verifica-se que o recurso de revista versa sobre o tema "Ho

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 121 Autora parcialmente sucumbente, não havendo espaço para a Publique-se e intime-se. aplicação da Súmula 219, I, do TST à hipótese dos autos, /rfr permanecendo incólumes os dispositivos apontados como violados na revista. Recurso de revista do qual não se conhece'. (RR-119- FLORIANOPOLIS, 26 de Outubro de 2020. 86.2018.5.12.0028, 4ª Turma , Relator Ministro

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 125 LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . MATÉRIA NOVA NO MBITO DESTA CORTE. CAROLINE BEIRITH VIANNA Verifica-se que o recurso de revista versa sobre o tema 'Honorários Assessor sucumbenciais. Aplicação da Lei nº 13.467/2017', sendo matéria nova no âmbito desta Corte. Nesse contexto, verifica-se a existência de transcendência jurídica apt