Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A Comissão Julgadora de Credenciamento será composta pelos servidores abaixo relacionados, devendo a presidência recair sobre a primeira da lista: I – André Rodrigues da Silva, MASP: 1.314.031-4; II – Vitor César Soares de Matos, MASP: 1.389.367-2; III – Maria Judite de Rezende Vieira, MASP: 360.388-3; IV – José Márcio Antunes Pinto – MASP: 1.278.227-2. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 928 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001013-27.2015.403.6131 - EVANILDA APARECIDA MONTEIRO(SP313826 - VITOR RUBIN GOMES) X MUNICIPIO DE AREIOPOLIS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de Ação Ordinária - declaratória de inexigibilidade de debito c/c indenização por danos morais proposta por Evanilda Aparecida Monteiro em face ao Município de Areiópolis e Caixa Econômica Federal. A autora afirma que realizou empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal, procedendo regularm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 928 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001013-27.2015.403.6131 - EVANILDA APARECIDA MONTEIRO(SP313826 - VITOR RUBIN GOMES) X MUNICIPIO DE AREIOPOLIS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de Ação Ordinária - declaratória de inexigibilidade de debito c/c indenização por danos morais proposta por Evanilda Aparecida Monteiro em face ao Município de Areiópolis e Caixa Econômica Federal. A autora afirma que realizou empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal, procedendo regularm

Caderno 2 - Judiciário ● 06/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 878 31 12/03/2014, ÀS 13:20 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER PRESIDIDA POR CONCILIADOR NOMEADO POR ESTE JUÍZO.INT DR(S) RENATO ALBUQUERQUE SOARES OAB/CE 18.172 e ANDRÉ LUIZ BARROS RODRIGUES OAB/CE 18.173 PROCESSO Nº 45662-93.2013.8.06.0064/0 – ALIMENTOS – REQUERENTE: M R R E OUTROS, REP POR SUA GENITORA L R R e REQUERIDO:M C R. DESPACHO ( FLS. 18) O

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Fundamentou o pedido no fato de que não subsiste necessidade alimentar da ex-mulher, na medida em que vem arcando com os alimentos há mais de sete anos, tempo suficiente para o seu restabelecimento no mercado de trabalho, aliado ao fato de que a ré já teria constituído união estável com outra pessoa. Ainda, alega que os filhos já alcançaram a maioridade civil e n

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 279 pagamento/proventos de aposentadoria e pensão.” Todavia, verifica-se que, conquanto tenha sido ratificada a decisão de antecipação de tutela, a sentença não reiterou no dispositivo a multa anteriormente fixada, exceto em relação ao beneficiário INTIMAÇÃO Marcos Valério Maciel. Desse modo, este juízo entende que, a

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Fundamentou o pedido no fato de que não subsiste necessidade alimentar da ex-mulher, na medida em que vem arcando com os alimentos há mais de sete anos, tempo suficiente para o seu restabelecimento no mercado de trabalho, aliado ao fato de que a ré já teria constituído união estável com outra pessoa. Ainda, alega que os filhos já alcançaram a maioridade civil e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2556 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, dando esta por transitada em julgado nesta data.” Oportunamente ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), LUIS CARLOS SENA DUTRA (OAB 322491/SP), ALESSANDRA BENEDITA

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 N. 0716051-74.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF54275 - KAMYLLA SOUZA BORGES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo PELO PAGAMENTO das prestações executadas no período de OUTUBRO/2017 a JUNHO/2018, nos termos artigo 924, II do CPC. N. 0716051-74.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF54275 - KAMYLLA SOUZA B

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14346 consignou que se situava nos níveis técnicos de tolerância (id ae8fc72 - Pág. 7). Mantém-se. Em liminar de 14.10.15, nos autos da Reclamação nº 2202, Relator Ministro Dias Tofffoli, o Excelso Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da decisão do Plenário do TST, que referendava o IPCA-E como índice de correção monetária aos créditos trabalhistas e