1.222 Dados Localizados mediante simples afirmacao - em: 06/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADA EM OUTRO JUIZO, FEITOS AUTONOMOS E INDIVIDUAIS, NAO PODEM SER CONSIDERADOS MERA FASE DO PROCESSO ANTERIOR, PORQUANTO UMA NOVA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL SE ESTABELECE, FATO QUE ENSEJA O RECO LHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ESTE E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: SENTENCA PROFERIDA EM AC AO CIVIL PUBLICA. LIQUIDACAO E CUMPRIMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 685 VEROSSIMILHANCA ENTRE OS FUNDAMENTOS DA PETIÇÃO RECURSAL E O RISCO DE LESAO GRAVE E IRREPARAVEL. URGENCIA QUE SE PRESUME ATE POR FORCA DA NATUREZA DA LIDE ORIGINARIA, ACAO CAUTELAR FUNDADA NO ARTIGO 796 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VEROSSIMILHANCA QUE DECORRE DO COMANDO INSCRITO NO ARTIGO 5., INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO DA REPUBL
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 389 911.226.5/7 - CAMPINAS - AGTE(S): RODOVIAS DAS COLINAS S/A - AGDO(S): DOMITILA PEREIRA LIMA DOS SANTOS - INTERESSADO(S): ITAU SEGUROS S/A - DESP. DE FLS. 155/156: VISTOS. 1. FLS. 149/150: INDEFIRO. CONFORME CERTIFICADO PELA SERVENTIA (OS AUTOS DO AGR. DE INSTRUMENTO FORAM RECEBIDOS EM CARTORIO EM 5/5/2009 E DESDE ENTAO NÃO FORAM RETI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1079 dos autos digitais de primeira instância) que revogou a gratuidade de justiça concedida initio litis, corrigiu de ofício o valor da causa e determinou o depósito de quantia certa nos autos da ação de divórcio c/c partilha de bens que promove o agravante C. A. C. M. em face do ex-cônjuge S. M. U. M., ora agravada. Fê-lo o