Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 31 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 22 – Apelação Cível Nº 000115294.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da comarca de Lucena. Apelante(s): Rita Sabino de Santana Advogado(s): Francisco Carlos Meira

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Andrade – OAB/MG 76.696. 2ºApelado(s): FIORI Veículo S/A. Advogado(s): Luiz Felipe de Souza Rebelo - OAB/PE 17.593 e Filipe de Souza Leão Araújo - OAB/PE 23.953 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 01049324220128152001. Oriundo da 2 ª Vara da Fazenda Pública da Comarc

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0805447-83.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s): Bethulia Livia Freire Sabino. Advogado(s): Bethulia Livia Freire Sabino (OAB/PB

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 gado: Wilson Furtado Roberto- OAB/PB 12.189.02-Apelante: Rhema Hotel Pousada.Advogado: Livieto Regis Filho- OAB/PB 7.799Apelado: Os mesmos RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41 – Apelação Cível Nº 000648450.2007.815

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 as circunstâncias judiciais utilizadas para fixação da pena base, trazem fundamentação genérica, necessário se faz a reanálise destas para dar suporte suficiente ao julgador na fixação da pena base, impondo, inclusive, minorar o quantum arbitrado, sobretudo, se reconhecido circunstâncias favoráveis ao réu. Considerando a nova fixação

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 12.039).EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/ 2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Ba

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.APELADO:Douglas Macarthur Pereira de AraújoADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB 9.099.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 00008768620158150631 Oriundo da Comarca de Juaz