Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1046438-6 0377250-6 1163675-0 1046137-4 1046432-9 1046056-6 1045664-8 0373256-7 1045893-3 1046321-4 1045970-9 1045795-0 1046611-8 1047072-2 1046453-5 1045849-5 1046725-6 1046229-9 1045840-4 1046776-9 1046637-3 1045742-2 0942443-3 1045668-9 1046662-1 1045656-4 1045922-0 1045642-4 1250981-6 1046507-8 1045707-5 1046359-4 1045728-1 1046293-5 1250984-0 1045999-8 Kátia Sandra Oliveira Aquino Kátia Vanessa Pires Leandro de Freitas Teles L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Marcelo Landi Matte Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente -181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, a partir de 13.02.15, referente ao ASB1/IG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de 06/06/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras: Masp 10467785 – Júnia da Silva e Carvalho; 29h/a. Masp 14016901 – Ronéria Rodrigues Azevedo; 38h/a. Ato nº 085 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67592-0 Paulo Augusto Junqueira Maria Eny Brugger Junqueira 25/06/2017 07/07/2017 67594-6 Jose Pereira da Rocha F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929.161-8 928.806-9 350.243-2 388.184-4 346.274-4 Sandra Fátima Santana Selene Maria Martins dos Santos Vânia de Fátima Fonseca Pinto Vânia Lúcia Marcelino da Silva Verônica de Lima Caram C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Auxiliar de Cultura C.E - Técnico de Cultura Nível III , Grau H Nível III , Grau H Nível IV, Grau E Nível IV, Grau D Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 132 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - IDENE. Atribui a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP: 1020262-0, Gerente de Recursos Humanos do IDENE, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Atribui a ANA PAULA ALVES DOS SANTOS XAVIER, MASP: 1435932-7, Gerente Regional de Araçuaí, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100032, constante do Anexo I do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 139/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 10/03/2016 a 31/03/2016, re