Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Nº 0700181-51.2015.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALMIR NERI DE SOUSA. Adv(s).: DF16032 - JADSON GONCALVES DE LIMA. R: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: SP140137 - MARCELO MOREIRA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700181-51.2015

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 lhe sensações e emoções negativas. Neste último caso, dize-se necessário, outrossim, que o constrangimento, a tristeza, a humilhação, sejam intensos a ponto de poderem facilmente distinguir-se dos aborrecimentos e dissabores do dia-a-dia, situações comuns a que todos se sujeitam, como aspectos normais da vida cotidiana[1]. A situação narrada pelo autor constitui simples inadimplemento contr

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 audiência preliminar em 26.01.2015, consoante se pode extrair da consulta ao sistema desta Corte. Acrescente-se que não há prova nenhuma nos autos de que o autor tenha tomado ciência do "outdoor" em 22.01.2015, razão pela qual isso pode ter acontecido em momento posterior à sua intimação, colocando por terra a alegação de que desconhecia o feito. Naquele feito, o ora autor foi acusado do cri

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 incapacidade sivil, nomeando-lhe curador(a) MARIA DO SOCORRO BESERRA DE ABRANTES, que nao podera alienar bens porventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciarias deverao ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). E para que nao se alegue ign

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 Público do Estado da Paraíba, em defesa dos interesses das menores P.R.S.T.A; V.C.A; D.T.A.F; R.F.S.J e J.V.C.S em face de DANIEL TAVARES DE ARAÚJO, ANTÔNIO PAULO ADELINO e RICARDO FRANCISCO DA SILVA, ambos residindo atualmente em local incerto e não sabido, ficando então doravante CITADOS para oferecer resposta à ação no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22377420148150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que a MM Juiza decretou a interdicao de ROSIMAYRE PINTO ARAUJO e nomeou como sua curadora o(a) sr(a) SEBASTIAO P

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 62 00996 Processo: 0004478-60.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE MARIA ANTONIA DE JESUS ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido inicial, confirmando a limin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 816389 744102 2583227 424408 2465284 2286474 3302833 2819233 3902913 2823037 8929689 2428100 3265782 8241465 3272150 1515048 4343158 2436137 599589 3376969 1342146 1022508 5355987 5758602 626275 867937 3056884 MARIA APARECIDA PINTO LOURENCO MARIA CLOTILDE RODRIGUES LEITAO MARIA DA CONCEICAO SOUZA MARIA DALVA PINHEIRO COSTA MARIA DAS GRACAS VON RANDOW EVANGELISTA MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARIA TERESA DE OLI

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 00878 Processo: 0123676-86.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO FILHO ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se intima-se a parte para que em 15 (quinze) dias, comprove,por outros meios, o preenchimento dos pressupostos legais da gratuidade da justiça,ou solicite a sua concessão na forma dos §§ 5º e 6º do a

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 8 ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631