Publicações Judiciais ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MARIA HELOISA PILGER (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001060-13.2016.4.04.7210/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JOSE VALDECIR DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA CAGOL ADVOGADO: MICHAEL DIEGO COPETTI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001136-37.2016.4.04.7210/SC RELATORA:

Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000436 RECURSO CÍVEL Nº 5003953-40.2017.4.04.7210/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: GENIR THEODORO ROSA (PAIS) (INTERESSADO) ADVOGADO: MICHAEL DIEGO COPETTI RECORRENTE: MIRIAN MICHELE DE LARA THEODORO ROSA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MICHAEL DIEGO COPETTI ADVOGADO: ADRIANA CAGOL RECORRENTE: MATEUS DE LARA THEODORO ROSA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MICHAEL DIEGO COPETTI ADVOGADO: ADRIANA CAGOL RECORRIDO: INSTI

Publicações Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA: TANISE DIEL CASSIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO PARTE RÉ: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF (INTERESSADO) PARTE RÉ: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF - PASSO FUNDO (IMPETRADO) ADVOGADO: JULIANA PUHL DOS SANTOS PARTE RÉ: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000181 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000358 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5001065-35.2016.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR PARTE AUTORA : ANTONIO BALLOTTIN ADVOGADO : IVO HENRIQUE BAIRROS PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000359 APELAÇÃO CÍVEL 5009774-09.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : JOSE PERCOSKI ADVOGADO : Lilian de Melo Alencar APELANTE : UNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 0000750-43.2019.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE:ALEX ALEXANDRE ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE:ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO - MS10324 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E S PA C H O Trata-se de processo virtualizado e distribuído no PJe, oriundo dos autos físicos de mesma numeração. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deve

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ELOI CAMARA (REQUERENTE) ADVOGADO: MICHAEL DIEGO COPETTI ADVOGADO: ADRIANA CAGOL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO) 0000382 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001234-22.2016.4.04.7210/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: VALDECIR LUIZ VESENTIN (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA CAGOL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000383 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001143-29.2016.4.04.7210/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALB

Publicações Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 2ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA Pauta 2ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2020, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publica

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ELOI CAMARA (REQUERENTE) ADVOGADO: MICHAEL DIEGO COPETTI ADVOGADO: ADRIANA CAGOL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO) 0000382 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001234-22.2016.4.04.7210/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: VALDECIR LUIZ VESENTIN (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA CAGOL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000383 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001143-29.2016.4.04.7210/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALB

Publicações Judiciais ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FERNANDO MEISTER (AUTOR) ADVOGADO: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000117 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024655-69.2018.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E AGRAVADO: CERMATI PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME 0000118 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021966-52.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJAD

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000326 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003482-30.2017.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: TABACOS MARASCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003386-36.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL R