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Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2869 (OAB 347528/SP) Processo 0016160-88.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIANE SILVA ALBUQUERQUE Vistos. Considerando a pendência da unificação de penas em razão da nova condenação da sentenciada à pena de reclusão de três anos, dois meses e três dias em regime inicial fechado, em
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2934 Processo 0008358-93.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIORGENES SANTANA LIMA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: RICARDO FLECK MARTINS (OAB 155911/SP), VINÍCIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR (OAB 176480/SP), CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1914 pela Lei 12.112/09). 3 . Cientifique(m)-se, se o caso, o(a)(s) fiador(a)(s)(es), sublocatário(a)(s) e demais ocupantes do imóvel, que poderão intervir no processo, como assistente(s) do(a)(s) ré(u)(s) 4. Concretizado o depósito judicial, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), fazendo o silêncio presumir aquiescênci
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1411 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Nerino REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1037050-79.2019.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 321781/SP - Ricardo Lopes Godoy REQDO : João de Oliveira Rodrigues Filho VARA:1ª
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1545 Ramos da Silva - Vistos. Homologo a desistência, por parte do Ministério Público, em relação à testemunha Cristiano de Araújo Santos. Diga a Defesa sobre a mencionada testemunha, em cinco dias, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1906 favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (art igo 3º, § o 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. Inclua-se, após o recolhimento da respectiva taxa, restrição judicial na base de dados do RENAVAM,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2238 de pena privativa de liberdade. Remova-se KAIQUE DOS SANTOS VIDAL para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. - ADV: VALDENOR BARBOSA CAMILO (OAB 371429/SP) Processo 0016192-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE DA SILVA SANTANA - Intime-se novamente a defesa constituída para ma
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1681 antecipadamente em razão da mora, conforme assentado pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.418.593, processado segundo o regime dos recursos repetitivos), e apresentar defesa, no prazo de 15(quinze) dias, desde a efetivação da medida sob pena de presunção de verdade do fato ale
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2236 Processo 0016786-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA - Vista à Defesa. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 0017326-15.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL JOSE SANTOS DE SOUZA - Vista à Defesa. -
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1816 419363/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP) Processo 1004308-78.2021.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.R. - - M.C.R. - Fica a parte interessada intimada de que o(s) OFÍCIO(S) encontra(m)-se disponível(is) para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estad