Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1855 IDENTIFICAÇÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0001196-37.2016.5.10.0811 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: BELLA INVEST CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS - PA15177 EMBARGADO: NILO DE ALMEIDA COSTA Advogado: MICHEL

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1858 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001196-37.2016.5.10.0811 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE NILO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA(OAB: 6230/TO) RECORRENTE BELLA INVEST CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO IRINEU VAGNER JUNI

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 975 Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001196-37.2016.5.10.0811 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE NILO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA(OAB: 6230/TO) RECORRENTE BELLA INVEST CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS(OAB: 15177/PA) RECORRIDO

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Cabeçalho do acórdão 980 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0001196-37.2016.5.10.0811 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE NILO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA(OAB: 6230/TO) RECORRENTE BELLA INVEST CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS(OAB: 15177/PA) RECORRIDO NILO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO MIC

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3378 2.1 No caso de execução voltada contra Pessoa Jurídica de direito Vistos os autos. privado, a inércia importará presumir-se a inexistência de bens Tendo em vista o teor da certidão de ID. 269d706, e da certidão passíveis de constrição, razão que ensejará oportuna diligência dos supra, devolva-se à executada o saldo remanescente da execução. sócios

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 122 PROCESSO n.º 0000269-81.2017.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DORIVAL BORGES Desembargador Relator RECORRENTE : AGNALDO BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO : MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA OAB: TO0006230 RECORRIDO : JAN CARLOS SOUZA LIRA ADVOGADO : ANTONIO GONÇALVES PORTELINHA NETO OAB: TO0005535 DECLARAÇÃO DE VOTO EM

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 126 Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000269-81.2017.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DORIVAL BORGES Desembargador Relator RECORRENTE : AGNALDO BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO : MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA OAB: TO0006230 RECORRIDO : JAN CARLOS SOUZA LIRA ADVOGADO : ANTONIO GONÇALVES PO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 17022012383740400 Mandado Mandado Despacho Despacho 4649 RESTAURAR Mandado 17020612043941700 Acordão Paradigma 000007606076 ACÓRDÃO 000007400578 17022012383726000 CCT ASSEIO 2016 Convenção Coletiva 17020612042326600 000007606075 2017 de Trabalho 000007400571 17022010400080400 CCT ASSEIO 2015 Convenção Coletiva 17020612043214800 000007602469 2016

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2862 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f132ab proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09fdd74 Certifico que no período de 31 de março de 2021 (quarta-feira) a proferido nos autos. 2 de abril de 2021 (sexta-feira) houve susp

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2620 mérito julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, tudo nos termos da referente ao(à) crédito obreiro. fundamentação, que a este dispositivo integra. O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias. Custas da Impugnação aos Cálculos, pela executada, no importe de Não estão autorizadas quaisquer cobranças de tarifas bancárias R$ 55,35, nos termos do art.