Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 230/2022 PORTARIA PRE Nº 230, DE 06 DE JULHO DE 2022. Demonstrativo das despesas com publicidade A Presidente da Fundação Centro de HematologiaHemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR: Em cumprimento ao artigo 17 daConstituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 19 diário do executivo A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 19 diário do executivo A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Coordenadora de Atenção à Saúde Núcleo de Vigilância Epidemiológica Núcleo de Vigilância Sanitária Coordenador de Assistência Farmacêutica Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenadora de Regulação em Saúde Assessoria de Comunicação Social Assessoria Governança Regional Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1296130-6 1050712-7 1050208-6 1258245-8 1207827-5 1177400-7 1049604-0 1367906-3 1061859-3 1049652-9 1050696-2 1367532-7 1074668-3 1050546-9 1049792-3 1049727-9 1367538-4 1307596-5 1367537-6 918932-5 1051916-3 1356119-6 1049505-9 1366492-5 1049519-0 1049776-6 1367544-2 1050777-0 1049561-2 1050139-3 1061885-8 1296896-2 1084185-6 1367580-6 1368633-2 1367591-3 383101-3 1356349-9 1049593-5 1049553-9 1049693-3 1367905-5 1198489-5 2 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0893/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 15 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 06189880 Glender Chaves Barroso – PEB – 1 - Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITOA Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de