29 Dados Localizados miguel carlos lopes filho. despacho - em: 04/06/2025
Folha 1 de 3
1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum-0021800-91.2013.5.13.0018 118 Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO CPF: 436.492.894-15 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. Processo Nº RTSum-00218/2013-018-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE RIBEIRO DA SILVA ALUISIO DE CARVALHO NETO(OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ALAGOINHA 27 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00466 Processo: 0001489-14.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. 006571PB GILDASIO ALCANTARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00538 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. VITIMA: MICHELE TAVARES DA CRUZ Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00279 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e Registro Virtual
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 32 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0000516-10.2012.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTRIBUIDORA TROPICAL LTDAAUTOR: ELIOMAR FIGUEIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00490 Processo: 0007071-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ NUNES GABINO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: LADSON RAPHAEL BARBOSA DE ARAUJO Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVADO ESTADO PARA CONDENAR A ACUSADA MARIA DA PAZ NUNES GABINO 00491 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 22 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00247 Processo: 0000490-51.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N. ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 11 de setembro, às 09hrs:15min. CABEDELO 1A. VARA DE CABE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 8 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00101 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos 00102 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00604 Processo: 0009984-25.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Sentenca desclassificatoria 00605 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Sentenca: S